DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

Recursos de acessibilidade neste portal As páginas do Portal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal e-mail da ouvidoria e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação.Tamanho do textoNa parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "+A") ou retornar ao tamanho original (ícone "A").Entretanto, nos navegadores...

DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023

Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, com períodos de 30 dias, nos períodos de 12 a 26/07 e 16 a 30/10, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação de portaria específica e outras providências.

Servidora é destituída do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

Concessão de Abono de Permanência a servidora por cumprir requisitos exigidos

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor municipal, com período de gozo de 90 dias