Após dois casos confirmados de coronavírus prefeito divulga novo decreto à população de Quatro Marcos

Após a divulgação de exames na tarde deste domingo, (5) de que o município de São José dos Quatro Marcos possui dois casos confirmados de infecção pelo coronavírus, sai um novo decreto para conhecimento de todos os munícipes. A decisão de um novo decreto saiu após reunião do Gabinete de Situação e de Combate à Crise de Saúde Pública. Desta forma, o prefeito Ronaldo Floreano dos Santos assinou o Decreto 036 de 05 de abril de 2020 que traz novidades sobre a necessidade de atualização das medidas de enfrentamento à pandemia em...

Confirmado dois casos de coronavirus em Quatro Marcos; prefeito prepara novo decreto de medidas de restrições

A Secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos Tayonara Bitencourt e o prefeito Ronaldo Floreano dos Santos e os membros do Gabinete de Situação de combate à crise de saúde pública motivada pelo Coronavírus receberam na noite deste sábado, (4) os resultados de exames de dois pacientes que estavam sob suspeitas de contaminação no município.   A Nota Técnica nº 04 expedida pela Secretaria de Saúde confirmou na manhã deste domingo (5), que foram POSITIVOS os exames dos dois casos do novo coronavírus no município.   A Nota Técnica destaca que os...

Medidas preventivas são mantidas em novo decreto; aulas e atividades idênticas suspensas até 30 de abril

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou novo decreto municipal nesta terça-feira, 31 de março de 2020. O documento de nº 030/2020 mantém as medidas já estabelecidas nos decretos anteriores, mas acrescenta duas novidades: a existência do primeiro caso suspeito e a prorrogação das aulas.   Apesar de não ter casos confirmados de corona vírus nos municípios da região Sudoeste, a incidência de casos suspeitos em alguns municípios, bem como um caso em São José dos Quatro Marcos, leva o prefeito Ronaldo Floreano e a secretária...

Prefeito declara calamidade pública por impactos financeiros decorrente do Covid-19 em Quatro Marcos

Além do sistema de Saúde, a medida irá beneficiar comerciantes, trabalhadores informais e empresários do município.   O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, decretou na manhã desta sexta-feira (27), estado de calamidade pública no âmbito da administração municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente corona vírus.   De acordo com o prefeito, a partir do decreto o município poderá requerer acessos às políticas econômicas emergenciais que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal está disponibilizando. Na prática, também haverá...

Decreto Municipal prevê restrições em Quatro Marcos, mas libera abertura do comércio e outros serviços

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto nº 028 de 26 de março de 2020, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo corona vírus no município.   A decisão foi tomada após a reunião com autoridades, comitê gestor da crise em saúde pública e demais integrante dos órgãos representativos no município. Pelo novo decreto o município acata as determinações que o governo do estado de Mato Grosso publicou na noite desta quarta-feira, 25 de...

Decreto detalha determinações à população e ao comercio em geral em Quatro Marcos a partir de terça-feira, 24

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...

DECRETO 03.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI 1.743.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

Secretária de Saúde informa que ainda NÃO HÁ casos suspeitos de corona vírus em Quatro Marcos

A secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos, Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva, divulgou na noite desta terça-feira, 17 de março de 2020, uma nota técnica informativa a respeito do novo corona vírus.   Para evitar a propagação de falsas notícias e eventual estado de pânico, Tayonara Bitencourt disse que toda e qualquer suspeita de caso de corona vírus no município será comunicada através de Nota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.   Assim sendo, a secretária informou que até o presente momento...

Prefeitura de Quatro Marcos cria Comitê de combate ao corona vírus e emite decreto com medidas preventivas

O prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, assinou na tarde desta terça-feira (17), um Decreto Municipal com uma série de medidas temporárias e emergenciais para evitar o contágio pelo corona vírus (COVID-19) à população de São José dos Quatro Marcos.   As medidas anunciadas pelo gestor constam no Decreto Municipal 023/2020 e possui, dentre as principais ações, a criação do Gabinete de Situação Municipal para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do corona vírus, que será composto por membros das  secretarias de Gabinete; de Saúde; de Administração; de...

Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde de Quatro Marcos será nesta sexta-feira, 20 de março

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira (20 de março de 2020), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.   Dessa feita, a Secretária de Saúde, Sra. Tayonara Bitencourt, convida a população em geral, os membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados a participarem do referido momento.   Para o ensejo, a Sra. Tayonara Bitencourt ressalta a importância da participação social às devolutivas quanto aos recursos...

ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE JANEIRO/2020

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

RGF 3º QUADRIMESTRE 2019

RREO 6º BIMESTRE 2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - BALANÇO GERAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO               O SENHOR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.     São José dos Quatro Marcos –– MT, 14 DE FEVEREIRO...

Prefeitura de Quatro Marcos abre Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza a Chamada Pública n°01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.   Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no item 3 da Chamada Pública 01/2020 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com sede à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso nº 662 Centro na Cidade de São José dos Quatro Marcos /MT.     Os quantitativos e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2019

São José dos Quatro Marcos, 03 de Fevereiro de 2020.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

DECRETO 138.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR