Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.
Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição
Nomeação de Chefe de Departamento no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade pelo Departamento de Compras.
Servidora recebe licença maternidade por 180 dias, conforme artigo nº 124 da Lei Municipal 005/2003.
Concessão de férias a servidores, com período de férias e referência ao período aquisitivo
PORTARIA N.º 007/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Enice Aparecida do Carmo”.
A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.
Designação de servidor para exercer cargo comissionado de Chefe de Departamento e Encarregada do Setor Administrativo, Contábil e Financeiro.
Nomeação de um novo Secretário de Fazenda para o cargo em comissão
Destituição de servidor público municipal efetivo pelo motivo da extinção do Departamento Autônomo de Água e Esgoto.
PORTARIA N.º 006/2023 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício de pensão por morte em favor da dependente Livia Eduarda Ramalho Santos, em decorrência do falecimento servidor Sr. Gilmar Fernandes Santos”.
PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do dependente Sr. Antônio Fernandes Castilheiro, esposo da inativa Sra. Raimunda Pereira Castilheiro”.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
Designação de servidor para exercer a função de Pregoeiro, com atribuições específicas e efeitos retroativos.
PORTARIA N.º 005/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Maria Marques dos Santos, esposa do inativo Sr. José dos Santos”.
Servidor público municipal é destituído da função de Chefe de Departamento de Operação do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário.
