Nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Pedagogia
DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais.
DECRETO Nº023-2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LAI
Contratação de pessoa jurídica para serviços de coleta, segregação e destinação de resíduos urbanos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos
A portaria trata da nomeação de uma candidata aprovada no concurso para o cargo de Auxiliar de Consultório na Prefeitura Municipal.
Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.
DECRETO Nº. 035 DE 17 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”
DECRETO Nº 51 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, detalhando a distribuição dos recursos e sua cobertura por meio de anulações em diversas dotações.
DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
