DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
MANUTENÇÃO PEUGEOT SCW5H09
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES
Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município, conforme legislação vigente.
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
A portaria trata da exoneração do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Compras, em decorrência de decisão administrativa.
A portaria determina a destituição do servidor do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Agricultura, com efeitos imediatos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Coordenador do PAM, com efeitos retroativos a partir de 07 de janeiro do corrente ano.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos
Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio.
DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.
Dispõe sobre o segundo período de conciliação tributária do exercício 2025 em São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização
Divulga exoneração de servidora do quadro efetivo do município por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme portaria publicada pela prefeitura.
