Decretos N° 0023/2024

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal, destinando recursos para aquisição de equipamentos, manutenção das atividades legislativas e pessoal, cobertos por anulações em outras dotações.

São José dos Quatro Marcos e SEBRAE realizam palestra sobre Reforma Tributária na Semana do MEI

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, realizou uma Palestra sobre Reforma Tributária durante a programação da Semana do MEI.

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

PORTARIA Nº 544 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/08/2025

Retifica portaria anterior para concessão de trinta dias de férias a servidora municipal, com atualização do período aquisitivo.

Renúncia fiscal Realiza 2023

PORTARIA Nº 457 DE 23 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/06/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.

Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022

Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.

PORTARIA Nº 421 DE 15 DE MAIO DE 2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/05/2025

A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário para um servidor, conforme a legislação municipal vigente.

PORTARIA Nº 071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 214 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.

PORTARIA Nº 236 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.

PORTARIA Nº 351 DE 18 DE MARÇO DE 2025

Elevação de nível/classe de servidores de acordo com a Lei Municipal 755/98

Decretos N° 0006/2020

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

Decretos N° 0021/2021

DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 013 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 568 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências

Parecer de Governo – 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.