Aquisição de materiais hidráulicos para construção de rede de esgoto.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, com drenagem superficial, calçadas e sinalização viária.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou reunião para apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) do Governo Federal para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT.De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira, “o objetivo da reunião foi apresentar as informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, diretrizes, objetivos, modalidades de construção e reforma, público alvo, faixas de renda dos beneficiários, teto de financiamento, taxas de juros e prazos...
Aquisição de caminhão usado do tipo cavalo mecânico.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e composição.
O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de evento de anúncio e apresentação de ações, programas e projetos do Governo Federal para o Estado de Mato Grosso.O evento ocorreu no dia 22 de Setembro de 2023, as 15:00 horas na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), nono Auditório Deputado René Barbourdo, e contou com a presença de lideranças sociais, comunitárias, associações, cooperativas, indígenas, movimentos sociais, partidos políticos e políticos do estado de Mato Grosso.Representando...
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa (Parte 2) e bairros adjacentes no município de São José dos Quatro Marcos - Convênio nº 925965/2022
Na manhã de segunda-feira (08/11), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, a Secretária de Gabinete Rosângela Aparecida Corrêa e o responsável pela Unidade de Controle Interno (UCI) Flávio Massoni reuniram-se com o Prefeito Municipal Jamis Silva e equipe de Gestão Municipal para tratar sobre demandas referentes aos processos de controle interno junto ao governo municipal. O momento foi conduzido pelo auditor da UCI Flávio Massoni que na ocasião pontuou aspectos relevantes sobre a Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, e, a...
No dia 27/08 (sexta-feira), o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin convocou os membros do Comitê da Covid-19 para as tratativas acerca da prorrogação de medidas temporárias de combate ao novo Coronavírus. O gestor municipal, membros do Comitê e equipe de gestão discutiram diversos aspectos relevantes considerando os últimos boletins informativos bem como o painel epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde que em 24/08 classificou o município como de risco baixo. Dentre os temas bastante discutidos estava a liberação para eventos e as demandas envolvendo o contexto educacional. Após, as deliberações o Prefeito...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de reunião de planejamento da Campanha de Coleta de Embalagens de Agrotóxicos para o ano de 2024, denominado Recolhimento Itinerante (RI).A reunião ocorreu no dia 13 de Março de 2024, na sede da SEFAICO, das 09 às 10 horas. Estiveram presentes o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira e do Técnico em Agropecuária Alessandro Casado da Silva, Supervisor de Central do INPEV de Mirassol do Oeste Willian Barbosa...
INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
