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EDITAL DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCURSO 01/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP


Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv

Por AMANDA BARBOSA SICOTI

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A Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza o Concurso de Licitação nº 01/2025, Processo Licitatório n° 157/2025.

Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO.

Será realizado na Data: 01 DE AGOSTO DE 2025 

Horário: 09h00min horas (horário oficial de São José dos Quatro Marcos – MT). 

Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, localizada na Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso 539 Centro - MT. CEP: 78285-000 - São José dos Quatro Marcos, MT.

Informações pelo telefone (65) 99925-4815, das 07:00 as 13:00 horas e nos sítios eletrônicos abaixo:

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

http://acesso.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br:8079/Transparencia/

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