A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou reunião para apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) do Governo Federal para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira, “o objetivo da reunião foi apresentar as informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, diretrizes, objetivos, modalidades de construção e reforma, público alvo, faixas de renda dos beneficiários, teto de financiamento, taxas de juros e prazos de execução e de pagamento e de Agricultura Familiar”. 

A reunião ocorreu no dia 27 de Julho de 2023, as 14:00 horas, no Salão de Eventos da CDL Quatro Marcos, durante a programação da III Semana Municipal da Agricultura Familiar, que ocorreu entre 25 a 28 de Julho. O evento contou com a presença de lideranças de associações, cooperativas e sindicatos da Agricultura Familiar e dezenas de agricultores e agricultoras familiares do município. 

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin afirma que, “A Prefeitura Municipal pretende divulgar todas as políticas públicas de habitação rural do Governo Federal, de forma a permitir que agricultores familiares possam ter acesso a construção ou a reforma de moradias, que em execução irá movimentar a economia local, gerando emprego e distribuindo renda, e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais do município”.

O Programa Minha Casa Minha Vida Rural, compõe o Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, coordenado pelo Ministério das Cidades, e tem como objetivo de dar acesso a moradia a famílias de baixa rendas que moram nas áreas rurais. O MCMV Rural foi instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de Julho de 2023. A meta do governo federal é contratar 30 mil moradias rurais no país, sendo que 2.146 estão previstas para o estado de Mato Grosso.

O município de São José dos Quatro Marcos pode encaminhar projeto de no mínimo 04 e no máximo 50 unidades habitacionais. A próxima etapa é cadastrar uma entidade Organizadora (EO), que pode ser púbica ou privada sem fins lucrativos, que precisa ser habilitada no Sistema de Habilitação de Entidades (SISAD) para enviar as propostas de projetos, seja para construção ou reforma. Os agricultores familiares precisam se enquadrar em uma das três faixas (1, 2 e 3) e precisam ter DAP ou CAF ativa.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Central de Associações de Produtores Rurais João Alves do Carmo, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) Andria Mara Napomuceno da Silva, e a presidente da Associação Matogrossense de Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD) Marilene dos Reis Alves, e o presidente da Associação Comunitária Santa Rosa (ACSR) Aldo Denício de Melo.