PORTARIA N.º 019/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Jose de Souza Buss”
PORTARIA N.º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Afonso Teixeira Lopes Neto”.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.
A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nomeação para cargo de Secretário de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio
PORTARIA N.º 020/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Benedito Catanoza”.
Institui a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal e define suas atribuições.
PORTARIA N.º 020/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Eva Korb”
A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Prefeitura Municipal designou servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade Pregão, definindo suas funções e atribuições.
PORTARIA N.º 021/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Eliene Pereira de Souza Mazete, esposa do servidor falecido Sr. José Alessandro Mazete Justimiano”.
PORTARIA N.º 021/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José Alfredo”.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022
PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, determinando o período de férias e revogando disposições em contrário.
