Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
Constitui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, do Concurso de Projetos 002/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.
PORTARIA N.º 47/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. João Carlos Lucio da Freiria”.
DECRETO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2018. O decreto atualiza os valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, estabelecendo diferentes montantes conforme o cargo e especificando condições para o pagamento.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Ana Ferreira Duarte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valentim Meucci.
DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extraia subsítulo
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 57/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Milton Coelho de Arruda”
PORTARIA N.º 58/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Iraci Pereira dos Santos Valero”
