PORTARIA N.º 83/2018 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Montovani ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 84/2018 –PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Elias José de Oliveira”
DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre constituição de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
