RGF 1º SEMESTRE 2019

Decretos N° 0010/2025

Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.

Artistas selecionados em editais da Paulo Gustavo assinam termo de execução cultural em Quatro Marcos

A cerimônia aconteceu na segunda-feira (4/12), com as participações do prefeito Jamis Silva Bolandin, da secretária chefe de gabinete Rosângela Aparecida Correa e do chefe de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Bordin.

ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE AÇÕES À CAMPANHA FAÇA BONITO EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta sexta-feira promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.A campanha, também denominada Faça Bonito, traz em si atos de mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.No município, a campanha foi liderada pela Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Elisângela Antônia Lopes, que enfatizou a relevância da mobilização destacando ser prioridade o cuidado e atenção às...

Secretaria de Assistência Social se reúne com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

No dia 09 de setembro a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou reunião virtual com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa foi a primeira reunião com os novos membros desse colegiado composto através do Decreto nº 126/2021, para a gestão 2021/2023. Os membros do CMDCA escolheram como sua presidente a Sra. Kerlianne Martins Ferreira e como vice a Sra. Aparecida Fátima Mourão; além disso, nessa ocasião definiram o calendário de reuniões para 2021. Maiores informações sobre o CMDCA: (65) 3251-2644 (Secretaria de Assistência Social)

Secretaria Municipal de Agricultura realiza reunião com Agricultores Familiares moradores do Assentamento Irmã Dorothy

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e a Associação Vale do Jauru (AVJ), realizou reunião com famílias de moradores do Assentamento Irmã Dorothy.A reunião ocorreu no dia 11 de Maio de 2023, a partir das 13:00 horas na sede da Associação Vale do Jauru, localizado na sede do Assentamento Irmã Dorothy. A reunião foi coordenada pelo presidente da Associação Vale do Jauru (AVJ), Lucivaldo Jardim dos Santos e pelo Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira.  ...

Saúde Municipal lança campanha Agosto Dourado com Projeto Prosa de Mãe sobre amamentação

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realiza a campanha Agosto Dourado, lançada pelo Ministério da Saúde, com o tema: Apoiar a amamentação é cuidar do futuro. O nome Agosto Dourado está relacionado ao padrão ouro de qualidade do leite humano e tem como objetivo fortalecer o aleitamento materno.Assim, no dia 04 de agosto, a enfermeira Fernanda Freire, responsável pelo PSF Jardim Bela Vista, juntamente com a equipe de ACS da Unidade de Saúde, recebeu um grupo mães para a realização do Projeto Prosa de Mãe, com palestra e roda de conversas...

Campanha Leão Amigo do Idoso e da Criança

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA e Conselho Municipal do Idoso-CMI, lança a Campanha “Leão Amigo do Idoso e da Criança”. A campanha tem como objetivo incentivar a arrecadação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FDI) que irá até final do mês de maio, quando se encerra o período de declaração do Imposto de Renda. O FIA e o FDI foram criados como meios de captar...

DISPENSA 106.2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA O 20º ENCONTRO DA MULHER RURAL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para o 20º Encontro da Mulher Rural.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2020 – DAAE/SJQM – UCI

DECRETO 39.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI 1.725.2019 - DECRETO ESPECIAL

Decreto de sexta-feira, 06, traz novidades nas medidas de combate ao coronavírus em Quatro Marcos

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na última sexta-feira, 06, o decreto 027/2021 que altera o decreto 025/2021, atualizando as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 no município.   O mais recente decreto considera que as medidas não farmacológicas para contenção da disseminação da Covid-19 devem ser pautadas pela razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar também o decreto nº 842, de 04 de março de 2021, do Estado de Mato Grosso.   Assim sendo ficam alterados os §§1º e 3º do art. 2º do Decreto nº...

Educação inicia discussões para a realização da Conferência Municipal alusiva à CONAE 2022

Na manhã de 27 de setembro a Educação esteve reunida com os diretores da Educação Básica das redes públicas estadual e municipal de Quatro Marcos dando início às primeiras tratativas referentes à realização da Conferência Municipal de Educação. A etapa municipal é parte dos trabalhos inerentes à Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022) que tem como título Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da educação brasileira. De acordo com o calendário proposto para a realização do evento, a CONAE 2022 tem o seguinte cronograma: _Conferências Municipais de Educação – até 31 de...

Prefeitura reativa programa de alimentos da Agricultura Familiar para beneficiar famílias de Quatro Marcos

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Assistência Social, iniciou na sexta feira, 03, a distribuição de alimentos para as famílias de cadastradas nos programas sociais, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A primeira entrega de 2021 ocorreu na sede do PAM, e atendeu as famílias do setor do bairro Zeferino 2.   O PAA é um programa federal, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania e pela Companhia...

DECRETO 12.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI 1.743.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 03.2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISCRIMINAÇÃO DE ELEMENTOS

Prefeito suspende atendimentos presenciais na sede da prefeitura de Quatro Marcos devido contaminação

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou o decreto 20/2021 datado de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a paralisação temporária de atendimento ao público nos setores da sede da Prefeitura Municipal, em razão da disseminação da COVID-19.   Para emitir o decreto foi levado em consideração a confirmação de casos de Coronavírus (COVID — 19) no âmbito da sede da Prefeitura Municipal, visto que o distanciamento social é a medida não farmacológica recomendada para evitar a propagação do vírus.   Pelo decreto fica determinada a paralisação das...

DECRETO 63.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI 1.711.2018 - DECRETO SUPLEMENTAR