A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a adesão ao programa Busca Ativa Escolar - plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para tal fim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica de norte às estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no Estado e sobre tais orientações o município procedeu com a sua adesão. A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da Cerimônia Nacional de Integração dos Consórcios Municipais ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).O evento ocorreu no dia 28 de Novembro de 2023, das 9 às 17 horas, no Centro Comunitário Jesus de Nazaré, município de Mirassol D’ Oeste -MT, e foi organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e pela Prefeitura...
Na manhã de terça-feira (22/11), o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, procedeu com a emissão do Decreto nº 150/2022.A referida decretação dispõe sobre horário de funcionamento de expediente dos órgãos da Prefeitura Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.Vale ressaltar que tal programação dá-se pela fase inicial da Copa, o horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira será informado à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.Confira o decreto...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, apresentou ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE/MT) solicitação para desenvolvimento de projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) e Fertilização in Vitro (FIV) através do Programa do SEBRAETEC Agro.A solicitação foi apresentada na sede da Prefeitura Municipal, através de ofício entregue pelo Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin ao Gerente do SEBRAE Cáceres, Júlio Henrique Prior. Esteve presente também o Secretário Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Vagner Meira Teixeira. O objetivo do projeto...
DECRETO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...
"Investimento na infraestrutura municipal"
Celebração de 59 anos com shows, desfile cívico, atividades esportivas e bolo de 59 metros na Praça da Matriz.
A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), auxiliou na elaboração do plano de atividade da Associação Matogrossense de Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD) para o ano de 2023.A reunião de planejamento ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023, na sede da SEFAICO. A atividade contou com a presença de diretoras da associação e foi coordenada pelo Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira. Na atividade, foi realizada uma palestra sobre planejamento, apresentando conceitos, objetivos, importância e métodos...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) esteve presente em reunião da Associação Comunitária de Santa Rosa (ACSR).A reunião ocorreu no último dia 06 de Maio de 2023, as 13:30 horas na sede da Associação Comunitária de Santa Rosa (ACSR), localizada na Comunidade Rural Santa Rosa. Dezenas de associados estiveram presentes na reunião que foi até as 17:00 horas.A reunião teve por objetivo a realização de uma palestra sobre Associativismo e Cooperativismo, promovida pela SICREDI Biomas, agência...
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de NOVEMBRO/2020 da Prefeitura Municipal...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação da Campanha de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).As regras para a entrega da DITR 2022 foram divulgadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) a partir de 26 de julho. O prazo para o envio será de 15 de agosto a 30 de setembro, de acordo com a Instrução Normativa 2.095/2022, publicada no Diário Oficial da União.Pelas regras...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou entre os dias 07 a 10 de setembro no Assentamento Chico Mendes o Curso de Produção Artesanal de Conservas de Frutas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT). O Secretário de Agricultura, Vagner Meira, destacou que o objetivo do curso é fomentar o beneficiamento da produção de frutas cultivadas no município aplicando as técnicas de boas práticas de manipulação de alimentos e que atendam à legislação higiênico-sanitária,...
