Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo, permitindo que perceba os vencimentos do cargo efetivo durante o tratamento.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 095/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 (SECA).
COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.
DECRETO N.º 188 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO N.º 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023
DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023
DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E JUNTAS MÉDICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO SUBSIDIAR DESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AOS AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, À READAPTAÇÃO FUNCIONAL, AO DESVIO DE FUNÇÃO E AOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
