DECRETO 112/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO ANO DE 2015. DECRETO N.º 112/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO N.º 075 DE 2019. DECRETO N.º 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.
Divulgação da retificação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do Edital de Seleção de Estagiários nº 001/2026, com alteração de situação da inscrição de Lucas Borges Pereira (deferido para indeferido)
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exige autorização prévia e cadastramento de podadores, com penalidades para quem descumprir a lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
