Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido no Art.75 da Lei 14.133/2021.
Prestação de serviços e compras de diversos fornecedores.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 OPERAÇÃO 1091099-42.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Concessão de licença especial por assiduidade a servidora, com período de gozo discriminado em três períodos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a um servidor, com dois períodos de trinta dias cada.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Designação de servidor para diretor de escola municipal, com eficácia retroativa a 01 de janeiro do corrente ano.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.
DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do ex-vereador Elpídio José Vieira, reconhecendo sua importante contribuição ao município.
