DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.
DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 079, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação em redação do Decreto Municipal nº 094/2019, da Campanha PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”
COVID-19: DECRETO Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de horário e funcionamento de atividades, além de protocolos de segurança sanitária.
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023
DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO 23/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Prefeitura realiza Audiência Pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2026
Setor responsável pelas ações de qualificação e formação através de parcerias com o SENAR, setor público-privado, Faculdade UNIBRAS Quatro Marcos e Associações Rurais.
Campanha Maio Laranja de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com palestra da Rede de Proteção e apresentações dos alunos
Treinamento prático sobre a aplicação da Lei 14.133/2021 para reforçar eficiência, transparência e qualificação na gestão de contratos
Formação que orienta, cuida e faz a diferença!
