DECRETO Nº 051, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, PROCEDIMENTOS E FLUXOS NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “PRORROGA OS EDITAIS Nº 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023, DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
DECRETO Nº 54 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Relação das inscrições homologadas do Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2024, organizado pelo SELECON.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE - AMBULATORIO MUNICIPAL
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte do período em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Exoneração do cargo de Gestor Tributário e outras providências
DECRETO Nº. 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
