DECRETO Nº 154 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas.
DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 156 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações.
DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.
DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.
DECRETO Nº 158, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.
DECRETO Nº 159 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.
DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.
DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a suplementação de despesas relacionadas a pessoal e manutenção das atividades legislativas.
