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Decretos N° 0020/2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0021/2019

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

26 Fevereiro 2019

Decretos N° 0021/2020

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

10 Março 2020

Decretos N° 0021/2021

DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

17 Fevereiro 2021

Decretos N° 0021/2023

DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

20 Fevereiro 2023

Decretos N° 0021/2024

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 Fevereiro 2024

Decretos N° 0021/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

10 Julho 2025

Decretos N° 0022/2017

DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

07 Março 2017

Decretos N° 0022/2019

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

26 Fevereiro 2019

Decretos N° 0022/2021

DECRETO 022/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

17 Fevereiro 2021

Decretos N° 0022/2022

DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.

04 Março 2022

Decretos N° 0022/2023

DECRETO 22/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

22 Fevereiro 2023

Decretos N° 0022/2024

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0022/2025

Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.

31 Março 2025

Decretos N° 0023/2015

DECRETO Nº023-2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LAI

04 Maio 2015

Decretos N° 0023/2017

DECRETO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre atualização do valor da utilização de bens e serviços públicos, conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 01, de 13 de Setembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

07 Março 2017

Decretos N° 0023/2018

DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.

09 Março 2018

Decretos N° 0023/2020

DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

20 Março 2020