Decretos N° 0090/2019

DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

Portaria 233-2019-Plano de Ação de Controle-Alimentação Escolar

Aprova o Plano de Ação para implantação dos controles internos previstos na Matriz de Riscos e Controles aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, definindo responsabilidades, prazos e metas de monitoramento.

Decretos N° 0082/2019

Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020

  São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.     CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020.     Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVOCA, toda a População Quatromarquense para participar de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020, na data de 19/09/2019, quinta-feira, a partir das...

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2019

São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

PORTARIA N.º 99/2019

PORTARIA N.º 99/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Antônio Machado de Castro”

Sociedade e Classe Artística são convidados para debater a Cultura para os próximos 10 anos em Quatro Marcos

A Cultura como Vetor de Desenvolvimento Econômico e Social é o principal tema da 1ª Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos, a realizada na no dia 20 de setembro de 2019, na quadra de esportes da escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.   Durante todo o dia será discutido temas em grupos abrangendo Financiamentos para Fomento da Cultura Local, Economia Criativa e Inovação Cultural no Mercado, Democracia, Cidadania e Diversidade e Espaços Públicos de Cultura, Memória e Patrimônio Imaterial.   A Conferência constitui-se numa instância de participação social em que ocorre...

PORTARIA Nº 247 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 248 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS - 2019

Dispõe sobre posse do Diretor Executivo do PREVIQUAM e outras providências

Comunidade São Geraldo passa por recuperação de estradas; ação vai atender toda a zona rural

A secretaria de obras da prefeitura de São José dos Quatro Marcos está utilizando recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na recuperação de estradas vicinais da zona rural do município. Os trabalhos foram iniciados pela comunidade São Geraldo e se estenderá pelas demais comunidades da zona rural.   Nesta semana os maquinários estão fazendo a manutenção das estradas na Comunidade São Geraldo. A localidade está sendo beneficiada com aterramento de pontos críticos, para após o aterramento será feito o cascalhamento. “Também vamos reforçar e fazer mais lombadas para conservação...

Prefeito busca solução definitiva para problemas asfálticos de trecho da Avenida Belém em Quatro Marcos

Não é de hoje que os problemas de trânsito na Avenida Belém causam transtornos à população que utilizam aquela rota que liga a região do bairro Zeferino II à Avenida São Paulo. As críticas perduram por anos, pois os trabalhos paliativos não conseguem manter a estabilidade da capa asfáltica por muito tempo.   Para entender o que acontece naquela localidade, é preciso entender como era no passado, bem antes das autoridades pensarem em abrir uma Avenida visando o crescimento urbano de São José dos Quatro Marcos.   A Avenida Belém passa por sobre o...

PORTARIA N.º 93/2019

PORTARIA N.º 93/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”

PORTARIA N.º 065/2019

PORTARIA N.º 065/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Orlando Alves da Silva”.

PORTARIA Nº 246 DE 29 DE AGOSTO DE 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.735 DE 28 DE AGOSTO DE 2019

LEI 1.733 DE 28 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 150 DE 03 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.