CARDÁPIOS(1 A 3 ANOS DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(7 A 11 MESES DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(ENS. FUNDAMENTAL)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(PRÉ-ESCOLA)-NOV. E DEZ.2024

Decretos N° 0196/2024

DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.

Decretos N° 0201/2024

DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.

Decretos N° 0198/2024

DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.

Decretos N° 0200/2024

DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Decretos N° 0199/2024

DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Decretos N° 0197/2024

DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0194/2024

DECRETO Nº 194 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das creches municipais, sendo coberto por superávit financeiro.

Decretos N° 0195/2024

DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.

Decretos N° 0193/2024

DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.

Decretos N° 0192/2024

DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0191/2024

DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0189/2024

DECRETO Nº 189 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para a manutenção de serviços públicos, incluindo obras e serviços de água e esgoto.

Decretos N° 0190/2024

DECRETO Nº 190 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Decretos N° 0187/2024

DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.