logo
65 3251-1955 / 65 3251-2110

Todos


ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE AÇÕES À CAMPANHA FAÇA BONITO EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira, 21/05 promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha, também denominada Faça Bonito, traz em si atos de mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.No município, a campanha foi liderada pela Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Elisângela Antônia Lopes, que enfatizou a relevância da mobilização destacando ser prioridade o cuidado e...

21 Maio 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARTICIPAM DO I ENCONTRO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO OESTE

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, participaram do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Centro Oeste entre os dias 15 e 16 de maio de 2024. O encontro foi coordenado pelo Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, o qual falou sobre a importância da atuação dos Conselheiros Municipais no controle social do Programa de Alimentação Escolar nos municípios e estados brasileiros.As palestras foram proferidas por representantes de entidades...

17 Maio 2024

COMPOSIÇÃO Conselho Municipal de Saúde

I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL MONASKI Suplente: MARA GLEICER NEVES MONASKI III – Representantes dos Trabalhadores em Saúde: a-) Titular: ANA FLÁVIA BORGES ALVES Suplente: MALLORY SOMMERFIELD DE LARA b-) Titular: MÁBIA SIMONE DE ANDRADE Suplente: CÉLIA DIAS RODRIGUES c-) Titular: DÉBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES Suplente: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA d-) Titular: MARIA GORETE SOARES RAYMUNDO Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA IV –...

17 Maio 2024 | Baixar

IPTU – Condição de Isenções

O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...

16 Maio 2024

ISS– Condição de Imunidade e Isenções

O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Imunidades e Isenções:Fundamentação: Art. 80...

16 Maio 2024

ITBI – Condição de não incidência

O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...

16 Maio 2024

CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA – Condição de desconto

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder transações com descontos de multa e juros, aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal, incluindo os débitos de qualquer natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. O processo de desconto deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação. DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida...

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Condição de Isenção

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Contribuição Para O Custeio E Serviço De Iluminação Pública – Isenção:Fundamentação: Art. 232...

16 Maio 2024

TAXAS DE LICENÇA – Condição de Isenção

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Taxa De Licença Para Localização E/Ou Funcionamento – Isenção:Fundamentação: Art. 120 ao...

16 Maio 2024

Política de Cookies

O QUE É UM COOKIE?Cookies são dados armazenados no dispositivo (computador, celular, tablet ou outro dispositivo móvel) usados por quem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT , a fim de que possamos reconhecer usuários recorrentes. Cada cookie expira após determinado período de tempo, dependendo da finalidade de seu uso. Assim como a maioria dos sites, utilizamos cookies nos websites da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT Os Websites usam cookies próprios (definidos pelo website acessado em questão) e de terceiros (definidos...

15 Maio 2024

Nossa Política de Privacidade

 1 – Sobre a Origem dos seus dados PessoaisNosso site pode coletar alguns dados pessoais seus para diferentes objetivos. Para coletarmos estes dados, usamos as seguintes tecnologias:Website: Dentro do nosso site você poderá preencher formulários, enviar comentários e dúvidas, entrar em contato com nossa equipe ou se cadastrar na nossa plataforma, e seus dados serão salvos para posterior atendimento.Mensagens e comunicações: Quando você se comunica com nossa equipe, seja pelo Whatsapp, por SMS, por E-mail ou quaisquer outros tipos de chat, alguns dados podem ficar salvos para futura conferência e...

15 Maio 2024

LISTA DE ESPERA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Divulgação número de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada, além dos critérios de priorização de acesso a elas (quem recebe a vaga primeiro e assim por diante).Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23);Decreto Municipal nº 094 de 13 de julho de 2023;

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos Abre Edital para Seleção de Estagiários Nº 03-24

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está com inscrições abertas para o Edital de Seleção de Estagiários Nº 03-24. Esta é uma excelente oportunidade para os jovens interessados em adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais.O programa de estágio oferecido pela Prefeitura proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho em órgãos públicos, contribuindo para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica.Para participar, é necessário estar atento aos requisitos e prazos estabelecidos no edital, que pode ser acessado aqui no site oficial da Prefeitura....

15 Maio 2024 | Baixar