DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alegria, emoção e muita animação foram os ingredientes que não faltaram durante a formatura de 178 alunos do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais de São José dos Quatro Marcos que integram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no último dia 28 de setembro de 2018 nas dependências da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos. O PROERD propicia o envolvimento da escola, família e Polícia Militar no desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de...
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área tributária visando o aumento da arrecadação dos tributos municipais e em recuperação de ativos tributários municipais.
Dispõe sobre concessão de licença de acompanhante e dá outras providências
Institui a Comissão de Análise e Estudos para a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Professores do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA E CANCELAMENTO DE FG DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 60/2018 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
PORTARIA N.º 061/2018 – PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Montovani ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
PORTARIA N.º 62/2018- PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Elias José de Oliveira”
PORTARIA N.º 57/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Milton Coelho de Arruda”
PORTARIA N.º 58/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Iraci Pereira dos Santos Valero”
DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Pavimentação asfáltica de ruas não pavimentadas do município.