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PORTARIA Nº 304 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Concessão de licença especial por assiduidade a servidora. Período de gozo da licença é de 90 dias.
PORTARIA Nº 301 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Concessão de trinta dias de férias a servidora Dulcimar Mazete Jutimiano dos Santos, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
PORTARIA Nº 303 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao quinquênio 2017/2022.
PORTARIA Nº 294 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas ao servidor com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 299 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
PORTARIA Nº 293 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 298 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidora, período de 20/08 a 18/09, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
PORTARIA Nº 297 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
PORTARIA Nº 292 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Desvio de função concedido a servidor por período de 180 dias
PORTARIA Nº 300 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida para o mês de agosto de 2022, conforme anexo I.
PORTARIA Nº 296 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidor por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 291 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
PORTARIA Nº 295 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 290 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Portaria Nº 290 de 2022 dispõe sobre nova redação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 289 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Promoção por tempo de serviço e merecimento para o mês de agosto de 2022
Secretaria de Fazenda divulga Valor da Terra Nua (VTN) 2022
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou o Valor da Terra Nua, o VTN/2022, cujos valores deverão ser utilizados para a elaboração da DITR/2022.Os valores informados pelo município seguem em conformidade com o expresso a seguir:AnoLavouraAptidão boaLavouraAptidão regularLavouraAptidão restritaPastagemPlantadaSilvicultura ou Pastagem NaturalPreservação da Fauna ou Flora2022R$ 21.334,66 R$ 14.597,40 R$ 11.228,77 R$ 8.983,01 R$ 6.737,26 R$ 4.491,51 A Secretaria de Fazenda ressaltou que os valores foram encaminhados para a Receita Federal, conforme determinado pela Instrução Normativa nº 1877/2019/RFB.Maiores informações: (65) 99646-1636 (Secretaria de Fazenda)
Prefeitura Municipal divulga a Campanha de Declaração do ITR 2022 para os Produtores Rurais
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação da Campanha de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).As regras para a entrega da DITR 2022 foram divulgadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) a partir de 26 de julho. O prazo para o envio será de 15 de agosto a 30 de setembro, de acordo com a Instrução Normativa 2.095/2022, publicada no Diário Oficial da União.Pelas regras...