PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025, de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) para atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação 2015/2025. Art. 2º A equipe técnica será coordenada pela titular da Secretaria Municipal...
DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre designação e dá outras providências
DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PARMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 097/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.
DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 130/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
