Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 188 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO N.º 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regulamento do Festival de Música em São José dos Quatro Marcos, visando promover a cultura e formar novos talentos, com afixação e disponibilização do regulamento.
Institui Comissão Mista para Estudos e Avalição do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.
