DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 158, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 0152/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 0151/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O decreto do Prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para prevenir a disseminação da Covid-19, permitindo o funcionamento de atividades e serviços com restrições de horário e ocupação, além de estabelecer protocolos de saúde e normas sanitárias a serem seguidas.
