DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre substituição de membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº. 214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0214/2024, de 04 de novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
