O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 247/2024, assinado pelo prefeito Jamis Silva Bolandin, estabelece o cancelamento de restos a pagar no valor de R$ 5.000,08, referentes a despesas não realizadas devido ao término de vínculos contratuais.
DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.
ANEXO I
O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.
DECRETO Nº 245 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando a manutenção e serviços de diferentes secretarias e departamentos municipais.
