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Decretos N° 0251/2024


O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.

Por diariomunicipal.org

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DECRETO Nº 251 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$852.793,01 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 852.793,01

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 578,02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

83 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário 11.123,75

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 14.906,53

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

187 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 642,45

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

228 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 62.678,45

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 geral

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

229 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 5.441,15

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 37.411,59

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.561,56

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 11.270,44

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 12.184,56

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

504 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 5.280,92

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

507 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.431,08

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

21 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 7.509,88

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 203,90

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

25 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 5,50

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

30 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 720,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

61 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 2.984,41

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

92 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 509,01

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 10.454,06

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAl

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

100 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 2.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

120 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 5.076,40

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 4.730,40

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

125 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 8.100,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

57 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 600,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

186 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 5.936,96

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

187 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 11,92

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

190 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 5.959,09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

195 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 4.793,17

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

199 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 1.660,35

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

729 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

228 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 26.697,38

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

233 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 11.400,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

255 12.361.0011.2195.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 12.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

717 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 5.953,92

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

265 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA 1.075,48

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

273 12.365.0012.2196.0000 Manutenção com as Creches Municipais 9.600,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

718 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA 4.718,60

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 FUNDEB

291 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 437,50

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

719 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 1.292,27

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

317 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 6.600,07

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

318 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 953,90

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

324 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 10.004,86

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

377 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 312,40

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

379 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 2.221,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

380 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 14.867,68

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

386 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

411 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fome 6.789,82

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

419 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 4.257,46

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

420 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.416,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.615,82

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

422 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.506,59

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

424 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 8.258,63

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

425 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 7.650,94

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

430 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

432 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.100,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

449 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 475,30

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

460 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

464 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 3.600,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

467 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 26.691,67

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

468 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 187.465,02

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

300 041 EMENDA CONST. Nº 120 - ACS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

469 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 1.278,17

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

471 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 3.210,86

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

741 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 1.176,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

479 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 7.943,87

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

482 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 408,45

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

487 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

488 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 300,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

491 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 38.815,32

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

493 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 3.445,56

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.593,53

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

502 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 830,65

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.157,62

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

504 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 251,95

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

513 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 3.900,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

516 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 23.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

728 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 2.061,93

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

742 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 2.550,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

522 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 3.041,43

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

523 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 496,75

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

524 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 3.948,46

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

543 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 50.409,05

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

544 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 22.380,14

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

300 042 EMENDA CONST. Nº 120 - ACE

546 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 22.652,45

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

552 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 600,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

739 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.294,65

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

780 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 2.474,37

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

565 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar 14.120,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

566 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar 2.379,68

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

597 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 7.247,02

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

598 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 271,94

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 1.325,47

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

609 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.700,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

620 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 2.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

637 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 4.105,09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

638 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 295,16

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

639 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 170,94

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

655 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.627,80

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 679.282,51

Fontes de Recurso

1 500 467.707,58

1 540 1.729,77

1 604 209.845,16

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

28 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -5.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 PROCON MUNICIPAL

809 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -142,70

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

60 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -12.206,01

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

63 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -10.190,34

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

64 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -6.361,02

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

66 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -600,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

68 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -893,84

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

72 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -3.621,12

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária -1.488,75

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -1.065,57

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

95 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -2.020,03

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

98 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -250,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

99 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -195,24

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

112 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -84,02

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

113 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -823,83

3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

115 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -959,95

4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

127 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -7.283,65

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -6.989,73

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

132 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -564,95

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

139 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -6.190,45

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

141 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -989,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

153 26.782.0009.1044.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO -11.213,13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

714 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços -101,43

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

808 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

167 04.122.0002.2084.0000 Manutenção das Despesas do Departamento de Trânsito , Segur -10,22

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

170 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

171 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -4.459,17

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 002 Transito Municipal

172 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 002 Transito Municipal

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

53 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -16.400,85

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

55 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -15.193,83

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

56 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -298,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

244 12.361.0011.2189.0000 Manutenção com o Transporte Escolar -170,27

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

270 12.365.0012.2037.0000 Manutenção da Pré-Escola -1.751,15

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

692 12.364.0013.2081.0000 Firmar Convênios c/ Estado/União/Universidade Privadas -10.431,08

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

321 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -204,18

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

322 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

325 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -452,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

327 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -1.390,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

329 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -50,82

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

334 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

796 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -298,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

795 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

384 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -12.152,59

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

387 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -7.813,02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

403 20.606.0016.2707.0000 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER RURAL -1.889,45

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

407 20.606.0016.2707.0000 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER RURAL -303,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

428 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -390,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

433 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -372,21

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

726 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -87,06

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -847,12

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

461 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -0,16

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

474 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde -400,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

484 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

499 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de Re -830,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

506 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -10,79

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

509 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -821,47

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

519 10.302.0018.2159.0000 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT -486,56

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

526 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica -14,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

531 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica -81,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

534 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -48,54

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

537 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -769,34

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

545 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4,08

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

740 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1,72

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

827 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -449,54

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

570 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -758,68

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

571 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -0,92

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

744 08.122.0002.2064.0000 Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretário de Assistê -1.251,62

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

803 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

579 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -3.000,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

580 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -133,69

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

590 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -27,82

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

592 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

607 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -3.196,60

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

608 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -1,74

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -2.826,19

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

734 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -104,71

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

798 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

799 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

800 08.244.0022.2158.0000 Manutenção com os Conselhos Municipais da Assistência Social -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

801 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

802 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -149,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-173.510,50

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL

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