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DECRETO Nº 251 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$852.793,01 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 852.793,01
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 578,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO
83 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário 11.123,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 14.906,53
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
187 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 642,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
228 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 62.678,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 geral
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
229 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 5.441,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 37.411,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.561,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 11.270,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 12.184,56
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
504 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 5.280,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
507 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.431,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
21 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 7.509,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 203,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 5,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
30 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 720,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
61 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 2.984,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
92 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 509,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 10.454,06
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAl
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
100 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
120 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 5.076,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 4.730,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
125 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 8.100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
57 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
186 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 5.936,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
187 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 11,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
190 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 5.959,09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
195 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 4.793,17
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
199 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 1.660,35
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
729 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
228 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 26.697,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
233 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 11.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
255 12.361.0011.2195.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
717 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 5.953,92
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
265 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA 1.075,48
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
273 12.365.0012.2196.0000 Manutenção com as Creches Municipais 9.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
718 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA 4.718,60
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 03 FUNDEB
291 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 437,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
719 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 1.292,27
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
317 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 6.600,07
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
318 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 953,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
324 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 10.004,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
377 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 312,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
379 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 2.221,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
380 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 14.867,68
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
386 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
411 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fome 6.789,82
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
419 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 4.257,46
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
420 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.416,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.615,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
422 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 1.506,59
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
424 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 8.258,63
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
425 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 7.650,94
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
430 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
432 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 2.100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
449 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 475,30
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
460 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
464 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 3.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
467 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 26.691,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
468 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 187.465,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
300 041 EMENDA CONST. Nº 120 - ACS
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
469 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 1.278,17
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
471 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 3.210,86
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
741 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 1.176,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
479 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 7.943,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
482 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 408,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
487 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
488 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 300,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
491 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 38.815,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
493 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 3.445,56
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.593,53
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
502 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 830,65
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.157,62
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
504 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 251,95
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
513 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 3.900,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
516 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 23.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
728 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 2.061,93
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
742 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 2.550,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
522 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 3.041,43
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
523 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 496,75
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
524 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 3.948,46
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
543 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 50.409,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
544 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 22.380,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
300 042 EMENDA CONST. Nº 120 - ACE
546 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 22.652,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
552 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
739 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.294,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
780 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 2.474,37
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.
565 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar 14.120,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.
566 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar 2.379,68
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
597 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 7.247,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
598 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 271,94
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 1.325,47
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
609 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.700,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
620 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
637 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 4.105,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
638 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 295,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
639 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial 170,94
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
655 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.627,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 679.282,51
Fontes de Recurso
1 500 467.707,58
1 540 1.729,77
1 604 209.845,16
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
28 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -5.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 PROCON MUNICIPAL
809 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -142,70
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
60 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -12.206,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
63 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -10.190,34
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
64 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -6.361,02
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
68 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -893,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
72 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -3.621,12
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária -1.488,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO
84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -1.065,57
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
95 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -2.020,03
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
98 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -250,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
99 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -195,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
112 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -84,02
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
113 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -823,83
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
115 28.843.0007.2138.0000 Resgate das Dívidas Contratadas -959,95
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
127 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -7.283,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -6.989,73
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
132 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -564,95
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
139 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -6.190,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -989,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
153 26.782.0009.1044.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO -11.213,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
714 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços -101,43
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
808 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES
167 04.122.0002.2084.0000 Manutenção das Despesas do Departamento de Trânsito , Segur -10,22
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
170 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
171 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -4.459,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 002 Transito Municipal
172 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 002 Transito Municipal
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
53 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -16.400,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
55 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -15.193,83
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -298,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
244 12.361.0011.2189.0000 Manutenção com o Transporte Escolar -170,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
270 12.365.0012.2037.0000 Manutenção da Pré-Escola -1.751,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
692 12.364.0013.2081.0000 Firmar Convênios c/ Estado/União/Universidade Privadas -10.431,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
321 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -204,18
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
322 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
325 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -452,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
327 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -1.390,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
329 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -50,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
334 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
796 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -298,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
795 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
384 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -12.152,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
387 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -7.813,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
403 20.606.0016.2707.0000 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER RURAL -1.889,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
407 20.606.0016.2707.0000 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER RURAL -303,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
428 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -390,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
433 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -372,21
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
726 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -87,06
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -847,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
461 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -0,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
474 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde -400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
484 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
499 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de Re -830,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
506 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -10,79
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
509 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -821,47
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
519 10.302.0018.2159.0000 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT -486,56
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
526 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica -14,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
531 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica -81,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
534 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -48,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
537 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -769,34
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
545 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4,08
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
740 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1,72
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
827 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -449,54
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.
570 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -758,68
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
571 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -0,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.
744 08.122.0002.2064.0000 Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretário de Assistê -1.251,62
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
803 08.244.0022.2101.0000 Manutenção com o Conselho Tutelar -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
579 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -3.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
580 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -133,69
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
590 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -27,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
592 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
607 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -3.196,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
608 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -1,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -2.826,19
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
734 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -104,71
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
798 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
799 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
800 08.244.0022.2158.0000 Manutenção com os Conselhos Municipais da Assistência Social -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
801 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
802 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa Id -149,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-173.510,50
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL