Prefeitura Municipal participa de reunião sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizada pela CONAB

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de reunião online sobre a Chamada Pública do ano 2023 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela modalidade da Compra para Doação Simultânea – CDS.O evento foi realizado no dia 17 de Maio de 2023, pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, às 14:30 Horas em formato online, pela plataforma Zoom, pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83083587018?pwd=WmhheDJhVWNDUG81YVFxUDhTSkUzQT09.Segundo Vagner Meira,...

SEMANA DE CAPACITAÇÕES PARA OS MEIs - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Acontecerá no município de São José dos Quatro Marcos nos dias 02 a 05 de setembro de 2019 uma semana de Capacitações para os MEI (Microempreendedores Individuais). Este Evento é uma parceria da Prefeitura Municipal, através do Departamento de Indústria e Comércio e CAE (Centro de Atendimento Empresarial) e SEBRAE-MT (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas). O Evento acontecerá na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos das 18h às 22h e será composto por 3 oficinas. Todas as Oficinas serão gratuitas com material didático incluso.  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  02/09/2019 - OFICINA COMO PLANEJAR...

Instrução Normativa n.° 013-2009 SCV Procedimentos de convênios

A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Lei 1.631/2016 - Autorização de Transposição e Remanejamento

Primeira dama se reunirá com presidentes dos bairros para distribuição de cobertores às famílias

O programa Aconchego foi lançado oficialmente, na terça-feira (09.07), no auditório Cloves Vettorato, pelo governador do Estado, Mauro Mendes, a primeira-dama, Virginia Mendes e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho. Com o lema “amparo e calor humano em forma de cobertor”, serão atendidos os 141 municípios do Estado, totalizando 100 mil cobertores a serem distribuídos para famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade.   O prefeito de São José dos Quatro Marcos Professor Ronaldo Floreano e o chefe de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Bordin,...

PREGÃO 14 - 2016 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA

Aquisição de produtos de higiene e limpeza.

Prefeitura Municipal inicia atividades do Programa Titula Brasil

No dia 17 de agosto, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) deu início aos trabalhos do Programa Titula Brasil, com a implantação Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O lançamento do Titula Brasil ocorreu através de uma reunião na sede da Prefeitura Municipal junto ao Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o Secretário de Agricultura Vagner Meira e o servidor do INCRA Iran Pimentel Silva, da Unidade Avançada de Cáceres, que é o responsável pelo Acordo de Cooperação...

RGF 1 QUADRIMESTRE 2013

Secretário de Quatro Marcos divulga ações da Saúde em Audiência Públca

         A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da secretaria de Saúde, divulga prestação de contas referentes ao primeiro semestre da gestão do vice-prefeito Ronaldo Floriano frente ao setor, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2.012.          Ronaldo Floreano aproveitou a audiência pública realizada na semana passada para explanar sobre as melhorias do setor de saúde do município, após a sua posse como secretário de saúde.          - No...

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2019

São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

LOTES DE 01 A 11 DO PREGÃO PRESENCIAL RP 02/2016 DA EMPRESA GRAMADO DISTRIBUIDORA

Lotes de 01 a 11 do pregão presencial RP 02/2016 da empresa Gramado Distribuidora.

Prefeitura Municipal divulga inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023/1

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), divulga o período de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023/1.O PROUNI é um programa do Governo Federal criado pelo governo federal em 2004, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, para estudantes em cursos de graduação e licenciatura em instituições particulares de ensino superior de todo País. Em 2023, irá ofertar 288.112 bolsas, sendo 209.758...

RREO 3 BIMESTRE 2013

Edital de Pregão Presencial RP n°24/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projetos para serem utilizados pelo Departamento de Gestão e de Convênios

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projetos para serem utilizados pelo Departamento de Gestão e de Convênios.

Instrução Normativa n.° 012-2009 SCO Sist contab. divulgação demonst. LRF

A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.

Edital de Pregão Presencial RP n° 06/2015. Objeto “Aquisição de 02 (dois) Transformadores de Energia Elétrica e Instalação para o posto de Transformação”.

Aquisição de 02 (dois) transformadores de energia elétrica e instalação para o posto de transformação.

Período de conciliação tributária termina neste 31 de outubro de 2018; Prorrogação foi feita no início do mês

DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018   Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto no Artigo 9º da Lei Complementar nº 01, de 13 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e considerando...

Secretaria de Agricultura adquire 2.000 mudas de Café Conillon Clonal do Governo de Mato Grosso para beneficiar a Agricultura Familiar

No último dia 15 de Março de 2024, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), recebeu a doação de 2.000 mudas de Café Conillon Clonal da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF/MT).Segundo o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, “O objetivo é potencializar a produção de café junto à agricultura familiar no município de São José dos Quatro Marcos, visando o auto abastecimento e a melhoraria da renda das famílias pela comercialização da produção excedente”.As mudas foram produzidas...