A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que a Farmácia Básica Municipal passará a atender em novo horário a partir do dia 1º de setembro.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Formação com Corpo de Bombeiros sobre Lei Lucas e primeiros socorros e com Polícia Rodoviária Federal sobre legislação de trânsito para reforçar a segurança dos alunos
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede 30 dias de férias ao servidor no período de 17 a 16/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Concede férias a servidor do município em dois períodos distintos conforme período aquisitivo estabelecido. Portaria publicada pela Prefeitura Municipal.
Nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos
A Portaria Nº 263/2024 retifica a Portaria Nº 260/2024 e concede férias a servidor.
DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.
PORTARIA Nº 152 DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a incorporação ao vencimento da servidora Rosangela Aparecida Correa da diferença recebida por ter ocupado cargo de Secretária Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.
COVID-19: DECRETO Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras para o funcionamento de atividades e serviços, restrições de circulação e protocolos de saúde a serem seguidos pela população.
COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.
PORTARIA Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O decreto designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define suas atribuições, regulando o funcionamento dos processos licitatórios na Prefeitura Municipal.
COVID-19: DECRETO Nº 165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e privados, regula o funcionamento das atividades educacionais, permitindo retorno gradual presencial conforme categorias, e revoga disposições anteriores.
DECRETO Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 019/2023
