CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR, PARA OS PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER ESPORTE/DEPARTAMENTO DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Programa Estadual de Apoio à Pesca Artesanal – Repesca
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.
Resultado de inscritos deferidos e indeferidos, com respectiva pontuação para seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) na função de formador(a) municipal
REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Portaria trata da conversão de licença especial em abono pecuniário para servidor público municipal, conforme legislação vigente.
Retifica portaria anterior para atualizar a exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos no município de São José dos Quatro Marcos.
A portaria estabelece informações sobre servidores municipais, incluindo matrícula, nome, nível e referência.
Foram concedidas férias a servidores do município, com período de gozo de 30 dias.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.
DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.
DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.
DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
