Abastecimento de Frotas 30 de JANEIRO 2025

PORTARIA Nº 065 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 264 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda

PORTARIA Nº 385 DE 14 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença para tratar de assuntos de interesse particular a uma servidora.

Decretos N° 0182/2024

DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

DISPENSA 32.2023 - LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTO MOTOCROSS

DISPENSA 32.2023 - Locação de itens para evento motocross

Contrato nº 5/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Contrato nº 10/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Contrato nº 20/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Decretos N° 0014/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 178 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 241 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.

PORTARIA Nº 382 DE 11 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos promove servidores por tempo de serviço e merecimento, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.

Decretos N° 0257/2024

O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.

INEXIGIBILIDADE 06.2023 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO 56º ANIVERSARIO DE SJQM

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

Contrato nº 15/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Contrato nº 18/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.