Contrato nº 30/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Contrato nº 34/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Contrato nº 35/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Contrato nº 67/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO - GILSON MARK E JULLIANO

PORTARIA Nº 428 DE 03 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/06/2025

A portaria trata da concessão de abono de permanência a um servidor que atende aos requisitos legais estabelecidos.

FILA DE EXAMES 30 MAIO 2025

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 26/05/2025

Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.

PORTARIA Nº 231 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Assessor de Comunicação. O cargo foi criado com o objetivo de melhorar a comunicação com a população.

Decretos N° 0005/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

Decretos N° 0222/2024

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Decretos N° 0202/2024

DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0187/2024

DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.

Relatório de Gestão e Atividades - 2º Semestre de 2022

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

Decretos N° 0012/2024

DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024.

ARP 26.2023 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x.

ARP 22.2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FEIRA DO PRODUTOR E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisição de equipamentos para Feira do Produtor e fortalecimento da agricultura familiar.

DISPENSA 46.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO NA PORTA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO