Todos

PORTARIA Nº 412 DE 07 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/05/2025

A portaria concede promoção a servidora por tempo de serviço e merecimento, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024.

09 Maio 2025

PORTARIA Nº 093 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

10 Janeiro 2025

Decretos N° 0042/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a manutenção e melhoria de serviços essenciais.

25 Fevereiro 2025

A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.

17 Junho 2004

Decretos N° 0122/2024

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18 Julho 2024

Decretos N° 0221/2024

DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

30 Julho 2024

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2022

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2022 JAMIS...

30 Dezembro 2022

DISPENSA 09-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA DE BANCOS

Reforma dos ônibus usados no transporte escolar, incluindo tapetaria de bancos.

22 Outubro 2021

DISPENSA 07-2021 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO M. BENS QBR-0351

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

22 Outubro 2021

Decretos N° 0048/2021

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

01 Abril 2021

Contrato nº 47/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

23 Março 2026

Contrato nº 63/2026

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944983/2023

08 Maio 2026

Contrato nº 64/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS COMEMORAÇÕES DO 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

13 Maio 2026

Contrato nº 65/2026

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO;

15 Maio 2026

PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 442 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

13 Junho 2025

PORTARIA Nº 443 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.