Retifica e altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 122, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no exercício de 2026 no Município de São José dos Quatro Marcos - MT, e dá outras providências.
Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 001/2024 (Contratos Temporários e Cadastro de Reserva), do Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o recesso administrativo no Poder Executivo do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na Administração Municipal para o encerramento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o segundo período de conciliação tributária do exercício 2025 em São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização
