DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.
O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regulamento do Festival de Música em São José dos Quatro Marcos, visando promover a cultura e formar novos talentos, com afixação e disponibilização do regulamento.
DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.
DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.
DECRETO Nº 182 , DE 01 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.
DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 179 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2034. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para diversas aquisições e manutenção de serviços públicos, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Lucelia Venturoli para o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.
DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.
DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
