DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Ana Ferreira Duarte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valentim Meucci.
DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extraia subsítulo
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 57/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Milton Coelho de Arruda”
PORTARIA N.º 58/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Iraci Pereira dos Santos Valero”
DECRETO Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos órgãos públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
PORTARIA N.º 60/2018 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
