DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.
Prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição de aparelho de raio-X para atendimento de pacientes da média e alta complexidade.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registo de Preço para futura e eventual prestação de serviço na manutenção geral em sistemas de ar condicionado de veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas da frota municipal.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registro de preço para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar para melhoramento da sede do Centro de Educação Infantil Santa Luzia e das sedes das Escolas Municipais Vereador Evilásio Vasconcelos, Boa Esperança e Reinaldo Botelho.
Aquisição de mobiliário, brinquedos e equipamentos para creche.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Registo de Preço para futura e eventual prestação do serviço de locação de retroescavadeira e caminhão-pipa.
