PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.
DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
