Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição
Licença concedida para servidor para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração
Dispõe sobre retorno das atividades junto ao público da administração pública municipal, pós-período de recesso, e dá outras providências.
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar
A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.
Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.
A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar, revogando disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal designou servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade Pregão, definindo suas funções e atribuições.
PORTARIA N.º 004/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.
