Instrução Normativa n.° 037-2019 SCI - Audiências metas fiscais e SUS

Instrução Normativa n.° 038-2019 SCI - sistema aplic

Instrução Normativa n.° 039-2019 SRH - controle do ponto

Decretos N° 0039/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019

Decretos N° 0027/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – SISTEMA FINANCEIRO - SFI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – Sistema Financeiro - SFI

PORTARIA Nº 325 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 326 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N.º 135/2019

PORTARIA N.º 135/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.

PORTARIA Nº 128/2019

PORTARIA N.º _128/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria do Carmo Silva”.

Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal da PREFEITURA – ANIVERSÁRIO PREMIADO

Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada “PREFEITURA – NATAL PREMIADO” para o período de 23/09/2019 à 20/12/2019 com encerramento às 13:00hs.

Decretos N° 0133/2019

DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.

PORTARIAS PERÍODO 01 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos_N_0134_2019

Subtítulo do decreto n° 0134/2019

ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE OUTUBRO/2019

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO 134.2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 -CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2020

PORTARIA Nº 332, DE 12 DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre Comissão de Elaboração do Código de Conduta Ética Funcional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO 123.2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.725.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 112.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR