PORTARIA N.º 123/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre exoneração e outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.
DECRETO Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º 131/2019 HOMOLOGO: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Pereira do Vale”.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
