O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.

Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.

Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências

Município declara situação de emergência devido à falta de água potável em diversos bairros e autoriza medidas para garantir o abastecimento.

Divulga a nomeação dos representantes do poder executivo e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, com mandato de dois anos conforme legislação municipal.

O decreto estabelece a atualização dos valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, detalhando as categorias e respectivos valores, além de regras para concessão e condições especiais para deslocamentos fora do estado.

A Rua Léon Dênis passa a ter sentido único da Rua São Luis à Rua São Salvador para melhorar o acesso à escola e unidade de saúde no Jardim Popular.

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.

Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.