DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO 30/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

DECRETO 29/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.

DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).

DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do ex-vereador Elpídio José Vieira, reconhecendo sua importante contribuição ao município.

DECRETO Nº 28- 2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara estado de emergência devido a desastres naturais climáticos, como estiagem e onda de calor, visando mitigar os impactos econômicos e sociais nas comunidades afetadas.

DECRETO 28/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 028/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.

PORTARIA Nº 028 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. O prefeito designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define as respectivas atribuições de cada membro.