DECRETO Nº 33 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 33 , DE 27 DE fevereiro DE 2024

DECRETO 33/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 033/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 033/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.

DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.

DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 032/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 032/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.

LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.

DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório.

DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO 30/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.