DECRETO Nº 078, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.

DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 077, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.

DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.

DECRETO Nº 076, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.

DECRETO Nº 76, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.

DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023

DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 075 DE 2019. DECRETO N.º 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.

DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.

DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.